Termos de uso
Última atualização: 2026-05-10
Termos e Condições de Uso - bra365
1. Introdução e Aceitação
Bem-vindo à bra365. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma operada pela Inovação Digital Bra365 Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar, navegar ou baixar qualquer software através do nosso portal de Finanças e Gestão Digital, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estas condições. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma.
2. Escopo dos Serviços
A bra365 funciona como um ecossistema digital especializado na distribuição e facilitação de downloads de softwares voltados para a gestão financeira e produtividade digital. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:
- Disponibilização de links e instaladores de softwares de terceiros e próprios;
- Fornecimento de atualizações e documentação técnica;
- Gestão de licenças e acesso a ferramentas de análise financeira.
3. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar as funcionalidades da bra365, o usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atuais. A conta é pessoal e intransferível, sendo o usuário o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas sob sua credencial.
4. Regras de Uso e Conduta
O usuário compromete-se a utilizar a bra365 de forma ética e legal. É terminantemente proibido:
- Utilizar os softwares baixados para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou invadir a infraestrutura tecnológica da bra365;
- Distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
- Utilizar scripts automatizados para coletar dados da plataforma sem autorização prévia.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na bra365, incluindo logotipos, textos, gráficos, interfaces e o próprio nome da marca, é de propriedade exclusiva da Inovação Digital Bra365 Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares, mas apenas uma licença de uso limitada e revogável, conforme especificado em cada produto individual.
6. Isenção de Responsabilidade
A bra365 envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a funcionalidade da plataforma. No entanto, os softwares são fornecidos "no estado em que se encontram". A Inovação Digital Bra365 Ltda. não se responsabiliza por:
- Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso inadequado das ferramentas;
- Incompatibilidades técnicas entre os softwares e o hardware do usuário;
- Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou falhas de terceiros (como provedores de internet).
7. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequação legal. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constituirá sua aceitação dos novos termos.
8. Rescisão
A bra365 poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma em caso de violação destes termos, sem necessidade de aviso prévio ou indenização.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Última atualização: 24 de Maio de 2024.